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F.A.Q
QUAL É A DIFERENÇA ENTRE PLANO E SEGURO-SAÚDE?
PLANO E SEGURO-SAÚDE SÃO TIPOS DE PLANO DE SAÚDE. PRATICAMENTE NÃO HÁ DIFERENÇAS ENTRE ESSES TIPOS, EXCETO EM RELAÇÃO À FORMA DE OFERTA DOS SERVIÇOS E ACESSO. PLANO DE SAÚDE DEVE OFERECER SERVIÇOS POR REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA OU CONTRATADA (CREDENCIADA) E PODE OU NÃO OFERECER A GARANTIA DE COBERTURA MEDIANTE REEMBOLSO. JÁ O SEGURO-SAÚDE GARANTE A COBERTURA EM REGRA POR REEMBOLSO (CARACTERÍSTICA OBRIGATÓRIA) OU POR REDE REFERENCIADA, UMA VEZ QUE O BENEFICIÁRIO PODE OU NÃO ACEITAR A INDICAÇÃO FEITA PELA SEGURADORA. O SEGURO-SAÚDE SÓ PODE SER OFERECIDO POR UMA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
O QUE É A PORTABILIDADE E QUEM PODERÁ SOLICITÁ-LA?
PORTABILIDADE É A POSSIBILIDADE DE O USUÁRIO MUDAR DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, SEM O CUMPRIMENTO DE NOVOS PRAZOS DE CARÊNCIA OU COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA. TAL POSSIBILIDADE PODERÁ SER SOLICITADA APENAS POR BENEFICIÁRIOS VINCULADOS A PRODUTOS INDIVIDUAIS E/OU FAMILIARES, CONTRATADOS APÓS 1º DE JANEIRO DE 1999 OU QUE SE ADAPTAREM À LEI 9656, DE 1998.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE REAJUSTE QUE PODEM SER APLICADOS AOS PLANOS DE SAÚDE?
NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS OU FAMILIARES PODEM SER APLICADOS DOIS TIPOS DE REAJUSTES: A. REAJUSTE ANUAL POR VARIAÇÃO DE CUSTOS: ATUALIZA O VALOR PAGO, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DOS CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES. B. REAJUSTE POR VARIAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA: ENQUADRA O VALOR PAGO AO GRUPO ETÁRIO, TENDO EM VISTA OS RISCOS INERENTES À IDADE DOS BENEFICIÁRIOS. NOS PLANOS COLETIVOS, ALÉM DOS REAJUSTES ACIMA, PODEM SER APLICADOS O REAJUSTE POR SINISTRALIDADE E O TÉCNICO. A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS COLETIVOS DETERMINA QUE NENHUM CONTRATO PODERÁ RECEBER REAJUSTE EM PERIODICIDADE INFERIOR A DOZE MESES, EXCETUANDO-SE O DE VARIAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA
HÁ DIFERENÇA ENTRE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA? PODE SER EXIGIDA CARÊNCIA NO CASO DESSES ATENDIMENTOS?
CARACTERIZA-SE COMO URGÊNCIA OS ATENDIMENTOS RESULTANTES DE ACIDENTES PESSOAIS OU DE COMPLICAÇÕES NO PROCESSO GESTACIONAL. ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA SÃO OS QUE IMPLICAREM EM RISCO IMEDIATO DE VIDA OU LESÕES IRREPARÁVEIS PARA O PACIENTE E DEVERÁ SER CARACTERIZADA POR DECLARAÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE. A CARÊNCIA PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA É DE 24 HORAS. NO ENTANTO DEVEM SER OBSERVADAS AS REGRAS PREVISTAS EM NORMAS DO CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR, ESPECIALMENTE SE HOUVER NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO. SÓ O PLANO REFERÊNCIA GARANTE A COBERTURA INTEGRAL E IMEDIATA DOS PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
QUAIS SÃO AS COBERTURAS MÍNIMAS DO PLANO ODONTOLÓGICO?
A EXEMPLO DO QUE OCORRE NOS PLANOS MÉDICO-HOSPITALARES, NOS PLANOS ESTRITAMENTE ODONTOLÓGICOS HÁ UM ROL DE PROCEDIMENTOS QUE CONSTITUI A REFERÊNCIA MÍNIMA A SER SEGUIDA PELAS OPERADORAS. TODOS OS PLANOS DEVERÃO INCLUIR:
▸ CONSULTAS E EXAMES CLÍNICOS;
▸ PROCEDIMENTOS DE DENTÍSTICA (RESTAURAÇÕES);
▸ ENDODONTIA (TRATAMENTO DE CANAL);
▸ PERIODONTIA (TRATAMENTO DE GENGIVA).